Pesquisa

Além de denunciar as estratégias de violência e opressão, a pesquisa resgata memórias negligenciadas pela história brasileira oficial - única e eurocêntrica, contribuindo para a construção de uma consciência mais ampla sobre o papel fundamental da população negra na formação do Brasil. A equipe de pesquisa, com formação interdisciplinar, se dividiu em duas grandes frentes, que estiveram em constante comunicação e diálogo: enquanto uma dedicava-se aos instrumentos jurídicos de opressão racial, outra se debruçava sobre histórias de resistência.

As fontes históricas foram reunidas por meio de buscas ativas com palavras-chave e evidenciam tanto as táticas de opressão quanto as formas de resistência e as lutas por liberdade protagonizadas pela população negra ao longo dos séculos. A metodologia qualitativa, por sua proximidade com as experiências humanas, foi escolhida para revelar personagens e histórias que poderiam ser invisibilizadas pela análise tradicional.

Quanto às fontes normativas, sua catalogação foi fruto de dois esforços simultâneos: o acesso a inventários de legislação sobre a população negra e escravizada no Brasil do século XIX, bem como à legislação sobre a população negra no Brasil do século XX; e o levantamento de bibliografia em bases de artigos científicos, a partir de palavras-chave. Dessa forma, puderam ser selecionados os instrumentos jurídicos que se adequavam ao marco temporal e espacial definido na pesquisa. Tomando em conjunto os textos normativos, as interpretações histórico-jurídicas desses textos, como desenvolvidas pela bibliografia, e as histórias de resistência, foi possível destacar macro-temas que atravessavam as fontes normativas e, por conseguinte, denunciavam as formas de subordinação racial levadas a cabo pelo Estado brasileiro nos períodos históricos trabalhados, sem, com isto, invisibilizar os múltiplos agenciamentos negros, muitas vezes levados a efeito por meio do uso desses mesmos instrumentos normativos.