Linha De Cor

1874

RECRUTAMENTO MILITAR E PENAS CORPORAIS

CAÇADORES HENRIQUES - BIBLIOTECA NACIONAL

Conhecida como "Lei da Cumbuca", a Lei nº 2.556, de 26 de setembro de 1874, alterou o alistamento militar no Brasil. Essa lei tentou acabar com os recrutamentos forçados e estabeleceu o sorteio universal para os homens entre 19 e 30 anos. Além disso, aboliu os castigos corporais entre militares e buscou tornar a carreira militar mais atraente ao extinguir os cadetes.

Apesar de anunciada pelas autoridades imperiais como uma medida civilizatória e de profissionalização das forças armadas, a lei enfrentou grande resistência popular. Para homens livres empobrecidos, o sorteio representava uma ameaça aos modos pelos quais conseguiam se manter longe do exército, visto como um agrupamento de vagabundos. As revoltas dos "rasga-listas", como ficaram conhecidos os indivíduos que rasgavam as listas de alistamento, tornaram a lei pouco efetiva.

Na prática, os soldados recrutados, geralmente homens livres pobres, em grande parte pessoas negras, ainda sofriam castigos corporais, uma prática que só foi realmente abolida após a Revolta da Chibata, já na República, em 1910, liderada pelo Almirante Negro João Cândido.

Caso Histórico

TRECHO DE "BOM-CRIOULO"

CASO HISTÓRICO

TRECHO DE "BOM-CRIOULO"

Uma vez recrutados, homens negros estavam vulneráveis às violências dispensadas pelas forças armadas do Estado. A chibata era um desses instrumentos de tortura largamente utilizados para subjugá-los, o que não diferenciava em nada das agruras a que pessoas escravizadas eram submetidas no âmbito das agressões domésticas empreendidas por escravocratas. Essa violência foi retratada por Adolfo Caminha, em seu romance chamado "Bom-crioulo", publicado em 1895, no qual conta a trajetória e as relações afetivas de Amaro, homem liberto, trabalhador da Marinha.

"A chibata não lhe fazia efeito, suas costas eram de ferro, resistentes como as de Hércules diante do golpe do guardião Agostinho. Ele já nem se lembrava quantas vezes tinha apanhado de chibata.

"Uma! Contou a mesma voz: - Duas!... três!..."

Bom-Crioulo tinha tirado a camisa de algodão, exibindo seus músculos. Seus peitos eram bem salientes e suas costas negras brilhavam. Um sulco profundo e liso ía do alto ao baixo de seu dorso, mas ele nem sequer gemia, como se estivesse recebendo o mais leve dos castigos.

Entretanto, já tinham dado cinquenta chibatadas! Ninguém ouvia um gemido, nem via uma expressão de dor. Apenas viam, naquelas costas negras, as marcas do chicote, cruzando-se como uma teia de aranha, roxas e pulsantes, cortando a pele em todas as direções.

De repente, Bom-Crioulo teve um estremecimento e levantou um braço: a chibata batia em cheio nos rins, atingindo o baixo-ventre. Foi um golpe forte, dado com uma força extraordinária.

Agostinho também estremeceu, mas estremeceu de satisfação ao ver que seu golpe finalmente tinha efeito.

Marinheiros e oficiais, em silêncio, observavam cada golpe com grande interesse.

- "Cento e cinquenta!"

Só então alguém viu um ponto vermelho, uma gota de sangue deslizar pelas costas negras do marinheiro, transformando-se em uma fita de sangue.

Nesse momento, o oficial, com um telescópio, tentava ver uma sombra quase invisível que parecia flutuar muito longe no horizonte: talvez a fumaça de um navio transatlântico…

- "Basta! Impôs o comandante."

O castigo estava terminado. Ia começar a limpeza" (Caminha, 2019, p. 30-32).

[TEXTO ADAPTADO PELO EDITOR REVISOR]

FONTE:
CAMINHA, Adolfo. Bom-Crioulo. 8. ed. São Paulo: Ática, 2019.

Resistências Radicais

A REVOLTA DA CHIBATA

O HERÓI NEGRO CONTRA A REPÚBLICA DA CHIBATA

OPERÁRIOS CONTRA AS CORREADAS!

A REVOLTA DA CHIBATA

EXEMPLAR DO JORNAL GAZETA DE NOTÍCIAS 31-12-1912

A Revolta da Chibata ocorreu entre 22 e 27 de novembro de 1910, quando marinheiros de baixa patente da Marinha brasileira, em sua maioria negros e pardos, se rebelaram contra os castigos físicos ainda praticados, como as chibatadas. Liderados por João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", exigiram o fim dessas punições. Desde o período imperial, a Marinha impunha disciplina rígida e castigos degradantes, mesmo após a proclamação da República. No início do século XX, marinheiros brasileiros passaram a conhecer armadas estrangeiras onde os castigos físicos haviam sido abolidos. Em 1909, João Cândido visitou a Inglaterra e teve contato com movimentos de luta por direitos dos marinheiros, além de conhecer a Revolta do encouraçado Potemkin. De volta ao Brasil, organizou um comitê clandestino para preparar um levante em novembro de 1910.

A revolta foi antecipada após o marinheiro Marcelino Meneses receber 250 chibatadas, gerando indignação. Em 22 de novembro, marinheiros do Minas Gerais mataram seis oficiais e iniciaram o motim, que logo se espalhou para outros navios de guerra. No dia seguinte ao início da revolta, os marinheiros enviaram um ultimato ao governo exigindo anistia e o fim das chibatadas, sob ameaça de bombardear o Distrito Federal, que naquele momento era o Rio de Janeiro. O documento, redigido por Francisco Dias Martins (Mão Negra), foi atribuído a João Cândido. A ameaça gerou impasse entre Marinha, Congresso e governo. Em 24 de novembro, os amotinados repeliram embarcações enviadas contra eles, bombardearam a Ilha das Cobras e atiraram contra o Palácio do Catete. Tentativas de negociação fracassaram, e no dia 25, o ministro da Marinha ordenou o afundamento dos navios rebelados.

FONTE:
MARTINS, Hélio Leôncio. A Revolta dos Marinheiros, 1910. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1988. (Coleção Brasiliana, v. 384).