1904

VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO PRETEXTO: MODERNIZAÇÃO, CONTROLE E "HIGIENIZAÇÃO" URBANA

Lei nº 1.261, de 31 de outubro de 1904

Charge política colorida publicada no início do século XX. À direita da imagem, um homem branco de cabelo grisalho, representado de forma caricatural, segura um grande pente com a inscrição 'DELEGACIA DE HIGYENE'. Ele penteia a cabeça de um personagem gigante à esquerda, cujo rosto representa um morro com a boca escrita 'FAVELA'. Do pente, caem diversas figuras humanas pequenas, simbolizando moradores pobres sendo expulsos à força. Algumas tentam resistir; outras são arrancadas e jogadas no chão ou no mar. O homem à direita é identificado como Oswaldo Cruz, médico sanitarista, que liderou campanhas de 'higienização' urbana no Rio de Janeiro, marcadas por remoções forçadas nas favelas. No fundo, veem-se o mar, montanhas e construções da cidade. O estilo gráfico da ilustração é típico da imprensa satírica da época, e a cena denuncia, com ironia, as políticas higienistas e autoritárias que criminalizavam e expulsavam os pobres dos espaços centrais urbanos.

CHARGE DA REVOLTA DA VACINA PUBLICADA NA REVISTA ILUSTRADA 'O MALHO' EM OUTUBRO DE 1904. CRÉDITO: LEÔNIDAS/ACERVO CASA DE OSWALDO CRUZ/FIOCRUZ

A Lei nº 1.261, de 31 de outubro de 1904, proposta por Oswaldo Cruz, estabeleceu a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola em todo o Brasil. A legislação exigia a apresentação do comprovante de vacinação para a realização de matrículas escolares, obtenção de empregos, autorizações de viagem e até certidões de casamento. Embora a medida tivesse como objetivo o combate à varíola e a melhoria da saúde pública, ela integrava um projeto mais amplo de modernização e higienização do país – com ênfase especial na então capital, Rio de Janeiro.

Naquele período, o Rio de Janeiro passava por profundas reformas urbanas, inspiradas no modelo europeu, especialmente na reforma de Paris. O governo promovia o alargamento de ruas e a demolição de cortiços no centro da cidade, o que resultava na remoção forçada da população negra e pobre de suas moradias. Assim, a campanha de vacinação obrigatória se inseriu em um contexto mais amplo de intervenção autoritária e excludente, marcada por conflitos sociais e resistência popular.

TEXTO REESCRITO E ADAPTADO PELO EDITOR REVISOR

Resistências Radicais

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PRATA PRETA, O COMANDANTE DA RESISTÊNCIA

Charge em preto e branco publicada pela revista satírica O Malho, com intenção de ridicularizar o líder popular Prata Preta. A imagem apresenta uma caricatura de um homem negro com traços exagerados, como cabeça grande e lábios grossos. Ele está com os braços abertos, empunhando armas em ambas as mãos, em posição de ataque. Veste camisa e colete, com a boca aberta como se gritasse. Ao fundo, vê-se uma construção urbana com muros altos e um arco de entrada — possivelmente representando o Porto Artur, na região da Saúde, no Rio de Janeiro. A legenda na imagem informa: O Porto Artur da Saúde e Prata Preta, ridicularizados por O Malho. A charge expressa o racismo e a criminalização da resistência negra nas primeiras décadas da República, durante a Revolta da Vacina (1904), quando Prata Preta liderou a população pobre contra as ações autoritárias do governo.

CARICATURA DE PRATA PRETA NA REVISTA O MALHO

Em 18 de novembro de 1904, no decorrer dos conflitos contra a vacina, na cidade do Rio de Janeiro, a Gazeta de Notícias utilizava a alegoria da batalha russo-japonesa de Port Arthur, ocorrida meses atrás, em fevereiro daquele ano, para se referir a uma barricada construída pelo povo contra o poder público. Em meio ao conflito carioca, se destacou a figura de Horácio José da Silva, homem negro, conhecido como Prata Preta.

A ÚLTIMA ILUSÃO

"Porto Arthur, o forte dos malandros da Saúde, interessou vivamente o público. Toda a gente falava de Porto Arthur, queria conhecer o desenlace dessa barricada armada num canto de rua, perto do caes comercial. Havia lirismo, havia recordações dos Miseráveis de Victor Hugo, do divino Garoto tão citado por todos os incalculáveis cronistas dos dois hemisférios.

Quando as forças do governo julgaram a hidra da revolta, Porto Arhtur ficou com a sua bandeira vermelha, acintoso desafio.

Os leitores já sabem que, quando, após prévio acordo, se deu início ao ataque do formidável forte, o forte era uma formidável blagne.

A dinamite, os canhões, as tropas arregimentadas, os heróis desapareceram como por encanto e quando o batalhão entrou no reduto teve a desilusão de o encontrar vazio de dinamite, de canhões, de tropas, e principalmente de heróis.

A dinamite era pilhéria do boato, as tropas sonho, os heróis miragem romântica e os canhões não passavam de fortes de combustores, isto é, o símbolo da destruição da revolta.

Que terrível desilusão! Até Porto Arthur, o heróico Porto Arthur nem era porto, nem era Arthur!

O símbolo de resistência inaudita passara a rotular um centro de malandragem onde alguns cabras escovados davam expansão aos instintos ferozes, enquanto a polícia não os vinha pegar a sério.

Mas a sanha farejadora dos repórteres, que produziram a fantasia do forte às mais restritas proporções, escapara ainda o Prata Preta, o Stoessel da praça da Harmonia.

Tudo era mentira, mas ainda existia o Prata Preta alli... à preta!

Fomos então saber da história do celebrado Prata.

Ora, o Prata também é pilheria. Não se sabe até agora o personagem que mais se salientasse nos famosos distúrbios. Prata Preta costuma parar nos jaburus das ruas da Conceição, S. Jorge, etc. Em geral é um pai d'água, quebra-água, mata o bicho, embebeda-se. Os últimos conflitos lhe haviam excitado, como excitou às mulherinhas das ruelas, fazendo-as gritar mata! em acessos histéricos. Nosso Prata Preta nunca tinha sido valente…

Isso acontece a muita gente boa, que se mete em conspirações. Ele gritou também morram! e como seguia para Porto Arthur uma leva de discípulos do falecido Três Tempos, Prata, já um ídolo, acompanhou-os, titubeou e caiu nas mãos da polícia! Nem ele escapou. Era a derradeira ilusão dos leitores românticos" (A última…, 1904).

Em 23 de novembro de 1904, Prata Preta foi registrado pelo jornal O Rio Nu:

SEMANA DESPIDA

"[...]

Mas o tal Porto Arthur deu que fazer
E por fim se rendeu,
Quando, oh! cés! percebeu
Que tinha o que perder.
O commandante, o negro Prata Preta,
Negro matriculado,
Commandante da praça, sem ter chêta
Afinal foi pegado
E pagando já está as suas obras
Lá na ilha das obras.
E tomada a trincheira
Verdadeira
Não houve nada mais
E a cidade voltou à calma e à paz

[...]" (Semana…, 1904).

FONTES:
A ÚLTIMA ilusão. Gazeta de Notícias, Rio de Janeiro, n. 323, p. 2, 18 nov. 1904.
SEMANA despida. O Rio Nu, Rio de Janeiro, n. 666, p. 2, 23 nov. 1904.

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