1839
SOBRE A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA NO RIO DE JANEIRO: LEI Nº 1, DE 1837, E O DECRETO Nº 15, DE 1839
ESCOLA PARA MENINOS DE SÃO PAULO, ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Lei nº 1, de 1837, e o Decreto nº 15, de 1839, sobre instrução primária no Rio de Janeiro, foram sancionados por Paulino José Soares de Sousa, então Presidente da Província do Rio de Janeiro. A legislação estabelecia várias diretrizes para a educação na região.
No artigo 3º do capítulo I "DAS ESCOLAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA", destacam-se algumas proibições de acesso às escolas públicas:
Escravizados e africanos, em geral, mesmo que fossem livres ou libertos, eram proibidos de frequentar essas instituições.
Resistências Radicais
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O EDUCADOR HEMETÉRIO JOSÉ DOS SANTOS
HEMETÉRIO JOSÉ DOS SANTOS
"Todos nós devemos trabalhar para que a nossa cara pátria seja verdadeiramente uma nação livre, extirpando-lhe esse terrível cancro que se chama – a escravidão"
Esta frase foi escrita pelo professor, filólogo e gramático em sua obra O Livro dos meninos. Nascido em 3 de março de 1858, em Codó, no Maranhão, o educador se mudou para a Corte Real em 1875 e logo iniciou sua trajetória como docente de Língua Portuguesa em escolas de ponta, tais como o Colégio Pedro II, a Escola Normal e o Colégio Militar.
Nesse contexto, o educador, que ocupava um espaço de certo prestígio social, proclamava sua posição contra o "preconceito de cor" nas escolas, como o racismo era chamado à época, chegando a ser apelidado por Antonio Martins de Araujo como o "demolidor de preconceitos".
A presença de professores pretos e pardos na docência não necessariamente se revertia em escolas e currículos que deixassem de perpetuar a discriminação racial, e esta foi a principal bandeira defendida por Hemetério. Vale ressaltar ainda que a família do professor também atuava intensamente por uma educação racialmente mais inclusiva, com sua esposa Rufina Vaz e filha do casal Coema dos Santos, que ministrava na Escola Normal e herdou muitas das posições de seus pais.
FONTE:
SILVA, Luara dos Santos. 'Etymologias preto': Hemetério José dos Santos e as questões raciais de seu tempo (1888-1920). Dissertação (Mestrado em Relações Etnicorraciais) – Programa de Pós-Graduação em Relações Etnicorraciais, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, 2015.
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SILVA, Adriana Maria Paulo da. Aprender com perfeição e sem coação: uma escola para meninos pretos e pardos na Corte. Brasília: Editora Plano, 2000.
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