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1839

SOBRE A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA NO RIO DE JANEIRO: LEI Nº 1, DE 1837, E O DECRETO Nº 15, DE 1839

ESCOLA PARA MENINOS DE SÃO PAULO, ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Lei nº 1, de 1837, e o Decreto nº 15, de 1839, sobre instrução primária no Rio de Janeiro, foram sancionados por Paulino José Soares de Sousa, então Presidente da Província do Rio de Janeiro. A legislação estabelecia várias diretrizes para a educação na região.

No artigo 3º do capítulo I "DAS ESCOLAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA", destacam-se algumas proibições de acesso às escolas públicas:

Escravizados e africanos, em geral, mesmo que fossem livres ou libertos, eram proibidos de frequentar essas instituições.

Resistências Radicais

EXPANSÃO E DIVERSIDADE NAS ESCOLAS DE IGUASSÚ

O EDUCADOR ISRAEL SOARES

O EDUCADOR HEMETÉRIO JOSÉ DOS SANTOS

O EDUCADOR PRETEXTATO DOS PASSOS E SILVA

O EDUCADOR ISRAEL SOARES

Israel Soares nasceu no Rio de Janeiro, em 19 de agosto de 1843. Filho de uma africana mina e um africano monjolo, dois grupos étnicos que remetiam a regiões distantes no continente. Já sabendo ler e escrever por volta dos seus 14 anos, mas ainda escravizado, Soares conheceu o farmacêutico Marcellino Ignacio de Alvarenga Rosa, com quem aprendeu as miudezas deste ofício.

Ainda escravizado no início dos anos 1870, criou no bairro de São Cristóvão a sociedade dançante Bella Amante, composta por pessoas na mesma condição que ele. Essa coletividade promoveu bailes anuais, um na véspera do Natal e outro na véspera dos festejos de São João.

Tendo conquistado a alforria naquela década, empenhado na campanha abolicionista, Soares fundou uma escola, como contou anos depois, em 1900, em entrevista ao jornalista Ernesto Sena. O abolicionista afirmou que abriu "um curso noturno na casa de quitanda" na qual falecera a sua mãe "e o pouco que eu sabia distribuí com aqueles que nada sabiam". Entre eles "alguns há que aprenderam depois mais alguma coisa e hoje governam sua vida muito bem" (Senna, 1909, p. 165).

FONTE:
SENNA, Ernesto. Israel Soares. In: Rascunho e perfis: notas de um repórter. Rio de Janeiro: Tipografia do Jornal do Commercio, 1909, p. 165-172.

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Cidadania Controle Social Lutas por Direitos Educação

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