Assembleia Constituinte

A primeira constituição

Autoridades locais e manutenção da ordem

Posturas municipais

LEGISLAÇÃO E CRIMES NO IMPÉRIO

PODER DOMÉSTICO E PUNIÇÃO SENHORIAL

CONTRATOS DE TRABALHO E CONTROLE SOBRE OS TRABALHADORES

CÓDIGO DE POSTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - 4 DE OUTUBRO DE 1830

'Fim' do tráfico de escravizados

O escravizado no processo penal

EXPULSÃO DOS ESCRAVIZADOS DAS CIDADES PARA O CAMPO

medo, revolta e punição exemplar

o medo e a urgência do controle

LEI DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS

SOBRE A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA NO RIO DE JANEIRO: LEI Nº 1, DE 1837, E O DECRETO Nº 15, DE 1839

CONTROLE SOCIAL, BRANQUEAMENTO E COLONIZAÇÃO DAS TERRAS

A derradeira lei de proibição do tráfico

lei de terras

registros e liberdade precária

REFORMA ESCOLAR E EXCLUSÃO DOS ESCRAVIZADOS

alistamento militar

LIBERDADE PARA MORRER NA GUERRA

PROIBIÇÃO DA VENDA DE ESCRAVIZADOS EM EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DA SEPARAÇÃO DAS SUAS FAMÍLIAS

resolução provincial casa própria

ventre livre?

reforma do judiciário

O BRASIL QUE DESEJA SER EUROPA

recrutamento militar e pensas corporais

reforma eleitoral excludente

Lei Provincial n.º 28 de 1884: Incentivo à Imigração no Brasil Imperial e Escravocrata

a lei dos sexagenários

Posturas de Câmaras Municipais de Minas Gerais

regulamento negro

REVOGAR OS AÇOITES PARA ESTENDER A ESCRAVIDÃO

o 13 de maio

PROJETO DE LEI SOBRE CORREÇÃO DE INFRATORES

CÓDIGO DE POSTURAS DO RIO DE JANEIRO REPUBLICANO

ESTADO LAICO?

CONTROLE E EMBRANQUECIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO LIVRE

ATESTADO DE MORALIDADE E OUTRAS EXCLUSÕES

CÓDIGO PENAL

PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA OU RACISMO RELIGIOSO?

Proibido lavar roupas

COLÔNIA CORRECIONAL PARA VADIOS E CAPOEIRAS

A EXPULSÃO DOS INDESEJADOS

Proibido lavar roupas