LINHA
DE COR

Infância criminalizada e o encarceramento em massa da população negra

Escola ou prisão?

Vacinação obrigatória como pretexto: modernização, controle e "higienização" urbana

O Projeto de Embranquecimento em Prática

Código Civil de 1916/1917 - Codificação do direito privado e da condição de trabalho

Regulamentação dos Patronatos Agrícolas

Regulamentação da Guarda Civil da Polícia do Distrito Federal

Instituições para menores delinquentes

Racismo na Política Imigratória

Consolidação das Leis Penais

Decreto nº 16.272 - Lógica disciplinadora e produtivista

Vigiar e punir os menores

Depurando a imigração: ideologia do etiquetamento

Educação eugênica e melhoramento racial

Feriado da Invasão

O Autoritarismo Constitucionalizado

A ilegalidade da militância partidária e racial

Portos Abertos ao Embranquecimento

Política Racista de Imigração no Brasil

Regular os Esportes, Domesticar a Capoeira

Higienizar as ruas

A continuação da escravidão por outros meios

Criminalizar Religiões Afro e Perseguir Seus Adeptos

Sonho da Branquitude: O País Mais Europeu das Américas

Constituir o Silenciamento

Punir o Pecado do "Paraíso Racial"

Elementos Humanos Indesejáveis – A Política de Desaparecimento Legalizado

"Dos Males, Os Menores" - Serviço de Assistência a Menores

Direitos Humanos na Vitrine, Tortura nos Porões

Repressão aos Movimentos Grevistas

Criação do Serviço Nacional de Informações

Criação do Instituto Nacional do Cinema - Censura de Filmes

A Constituição da Ditadura - Mais Poder, Menos Direitos

Lei de Segurança Nacional e Repressão do Movimento Negro

Ato Institucional Nº 5 (AI-5), de 13 de Dezembro de 1968

Cotas para Quem "Merece": A Lei do Boi e o Privilégio Legalizado no Campo

Expulsão de Estrangeiros – Decretos-Lei nº 417 e nº 418 (1969)

Emenda Constitucional nº 1, de 1969 - Medidas de Exceção

Discriminação Racial: Proibida por Decreto, Mantida por Sistema

A Falsa Proteção aos Povos Indígenas Durante o Regime Ditatorial

Anistia; Perdão; Ditadura; Brasil

Quem era considerado "menor" pelo Estado brasileiro?

Lei de Segurança Nacional (1983) e Legado Repressivo

Lei de Execução Penal e Doutrina de Segurança Nacional

Artigo 5º, Inciso XLII da Constituição Federal de 1988

Artigo 144, da Constituição Federal de 1988 - Segurança Pública e Racismo Estrutural

Art. 7º, Parágrafo Único, da Constituição Federal de 1988 - Direitos dos Trabalhadores Domésticos

Lei Caó